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Mães Podem Receber Até
R$ 6.484,00 de Salário-Maternidade

Entenda o benefício

O que é o
Salário-Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário destinado a mulheres que precisam se afastar de suas atividades em razão do nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.

O benefício pode ser destinado a trabalhadoras CLT, MEIs, autônomas, seguradas facultativas, trabalhadoras rurais e, em determinadas situações, mulheres desempregadas, desde que os requisitos legais sejam atendidos.

Avaliação individual

Quem pode ter direito ao Salário-Maternidade?

Mães com filhos
de até 5 anos.

Mulheres que já contribuíram para o INSS, mesmo que por pouco tempo.

Mães desempregadas quando o bebê nasceu.

Mulheres que perderam seus bebês (natimorto).

Trabalhadoras que se desligaram do emprego durante a gravidez.

Mães desempregadas ou que trabalham sem registro em carteira.

Mães com pelo menos uma contribuição ao INSS.

Mães que pediram demissão ou foram demitidas por justa causa ou sem justa causa durante a gravidez.

Pré-análise inicial

Descubra em 2 minutos se você tem direito

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Filho

Trabalho

INSS

Solicitação

Dados

👶 Qual é a sua situação em relação ao filho?

💼 Qual é a sua situação de trabalho?

🏛️ Você já contribuiu para o INSS?

📄 Já solicitou o Auxílio-Maternidade?

Para onde enviamos sua análise?

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Benefícios do INSS que podemos ajudar você a buscar

Salário-Maternidade

Orientação para mulheres que podem ter direito ao benefício do INSS durante a maternidade.

BPC/LOAS

Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência que atendam aos requisitos legais.

Auxílio-Acidente

Benefício para segurados que ficaram com sequela permanente após um acidente e tiveram sua capacidade de trabalho reduzida.

Auxílio por Incapacidade

Orientação para quem está temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente.

Aposentadorias

Análise das possibilidades de aposentadoria e dos requisitos necessários para cada caso.

Benefícios do INSS

Análise individual para identificar o benefício mais adequado à situação de cada segurado.

Quem Somos

Érica Paiva Advocacia

Com mais de 5 anos de experiência em Direito Previdenciário, Érica Paiva atua na defesa dos direitos de seguradas que buscam garantir seus benefícios junto ao INSS.

O escritório oferece atendimento jurídico especializado em Salário-Maternidade, desde a análise do direito até a solicitação, revisão ou recurso do benefício.

Com atendimento personalizado e uma atuação estratégica, Érica Paiva atende empregadas, autônomas, MEIs, seguradas especiais e trabalhadoras rurais, buscando a melhor solução para cada caso.

Atendimento simples

Como funciona o processo?

1

Análise do seu caso

O primeiro passo é verificar se a segurada tem direito ao Salário-Maternidade, analisando documentos básicos e contribuições ao INSS.

2

Solicitação do benefício

Após a análise, é feito o pedido do Salário-Maternidade junto ao INSS, com a apresentação dos documentos necessários para comprovar o direito ao benefício.

3

Receba seu benefício

Após o protocolo, o processo é acompanhado até a decisão do INSS. Em caso de negativa, é possível recorrer ou buscar a via judicial para garantir o benefício.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o Salário-Maternidade

Ainda ficou com dúvida sobre sua situação?
Faça a pré-análise e apresente seu caso para a equipe.

1 - Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

Têm direito ao benefício mulheres que contribuem para o INSS, incluindo trabalhadoras com carteira assinada, autônomas, MEI, contribuintes individuais, seguradas facultativas e também seguradas especiais, como trabalhadoras rurais.

2 - Quanto tempo dura o Salário-Maternidade?

O benefício normalmente é pago por 120 dias, podendo começar até 28 dias antes do parto ou a partir do nascimento do bebê.

3 - Preciso estar trabalhando para receber o benefício?

Não necessariamente. Em alguns casos, mesmo sem estar trabalhando no momento do parto, ainda é possível ter direito ao benefício se você estiver dentro do chamado período de qualidade de segurada do INSS.

4 - Quem é MEI pode receber Salário-Maternidade?

Sim. A MEI pode ter direito ao Salário-Maternidade mesmo sem estar com todas as contribuições em dia, desde que cumpra a carência mínima (não tem mais carencia) e mantenha a qualidade de segurada na data do nascimento do bebê.

De acordo com STF, no julgamento das ADIs 2.110 e 2.111 não existe mais carência para nenhum tipo de segurado.

5 - Quantas contribuições são necessárias para ter direito ao benefício?

Depende da categoria. Para contribuintes individuais, facultativas e MEIs, geralmente é necessário ter pelo menos uma contribuição antes do parto ou da adoção.

6 - Mulheres desempregadas podem receber Salário-Maternidade?

O ponto principal é a qualidade de segurada na data do nascimento do bebê. Pouco importa se ela perdeu essa condição posteriormente, na data do requerimento.

7 - É possível receber Salário-Maternidade em caso de adoção?

Sim. Mulheres que adotam uma criança ou obtêm guarda judicial para fins de adoção também podem ter direito ao benefício.

8 - O que fazer se o Salário-Maternidade for negado pelo INSS?

Quando o benefício é negado, é possível analisar o caso e apresentar recurso ou entrar com ação judicial para buscar o reconhecimento do direito.

9 - Qual o valor do Salário-Maternidade?

O valor depende da forma de contribuição da segurada. Para trabalhadoras com carteira assinada, geralmente corresponde ao valor do salário. Para outras categorias, o cálculo é feito com base nas contribuições ao INSS.

10 - Posso solicitar o Salário-Maternidade depois que o bebê nascer?

Sim. O pedido pode ser feito após o nascimento, respeitando o prazo e apresentando os documentos necessários ao INSS.

11 - O pai pode receber o salário-maternidade?

Sim, em casos específicos como o falecimento da mãe ou em processos de adoção e guarda para fins de adoção

12 - Como funciona o salário-maternidade em casos de adoção por casais homoafetivos?

O benefício é devido a um dos parceiros que adotar a criança, garantindo o período de 120 dias para o cuidado inicial.

Horários de atendimento:
Segunda a Sexta – 09:00 às 17:00

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